Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP


Análise de Viabilidade da Contratação

Data de início: 29/04/2020                   Hora: 13h

Grupo de origem: Seção de Gestão de Material -SMAT

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Aquisição de máscaras caseiras de proteção individual contra COVID-19

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0001133-48.2020.6.03.8000

 

1. Identificação da Demanda

Aquisição de máscaras caseiras de proteção individual contra COVID-19

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 29/04/2020

 

1.2. Unidade Demandante

SMAT- Seção de Gestão de Material

 

1.3. Tipo de Demanda

Demanda não prevista

 

2. Contexto

2.1. Motivação

A contratação irá atender à demanda de consumo de máscaras de proteção individual para os servidores da Justiça Eleitoral, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 926/2020.

Cabe destacar que o calendário eleitoral exige o trabalho presencial dos servidores da Justiça Eleitoral em diversas situações.

A Prefeitura de Macapá, no combate ao coronavírus, publicou a Decreto 1880/2020, na qual fica estabelecido OBRIGATÓRIO o uso de máscaras de proteção para evitar a transmissão do coronavírus (COVID 19) em qualquer estabelecimento publico ou privado que esteja autorizado a funcionar.

2.2. Resultados Esperados

Possibilitar que o trabalho presencial nas Unidades do TRE, bem como no atendimento aos eleitores nas Zonas Eleitorais sigam as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

 

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7584

Nome do Servidor (substituto): Juarez do Carmo Benício Dias

E-mail: juarez.benicio@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 2101-1644

 

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

 

ESTUDOS PRELIMINARES

                 Aquisição de máscaras caseiras de proteção individual contra COVID-19

 

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Aquisição de máscaras caseiras de proteção individual contra COVID-19

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4.  Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

5. Prazo total para execução da aquisição

Anexo C - Memórias de Cálculos.

 

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Possibilitar que o trabalho presencial nas Unidades do TRE, bem como no atendimento aos eleitores nas Zonas Eleitorais sigam as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

 

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais
 

 

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

 

Não há.

 

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

 

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

ITEM Mercado local - ALPHA Mercado local- F2 ESTAMPARIA Mercado Local - MEGA MALHARIA
Máscara caseira de proteção individual em tecido 100% algodão, na cor branca, em tecido duplo, com 3 pregas (dobras) no tecido para que o produto se ajuste ao formato do rosto, com elástico costurado em cada extremidade, com brasão medindo 3,5 cm x 3,00 cm (sublimação). Medidas aproximadas de 20cm de largura e 12cm de altura (máscara com as dobras fechadas) e 20cm de altura com as dobras totalmente abertas.                  R$7,00              R$ 8,50

      

                R$ 8,50

 

Máscara caseira de proteção individual em tecido 100% algodão, na cor preta, em tecido duplo, com 3 pregas (dobras) no tecido para que o produto se ajuste ao formato do rosto, com elástico costurado em cada extremidade, com brasão nome TRE/AP medindo 2cm x 2cm (Bordado). Medidas aproximadas de 20cm de largura e 12cm de altura (máscara com as dobras fechadas) e 20cm de altura com as dobras totalmente abertas.                 R$ 7,00               R$8,00                  R$8,50

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento junto a fornecedores de máscaras no município de Macapá, obtendo-se o custo estimado médio total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais ).

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente contratação para possibilitar que o trabalho presencial nas Unidades do TRE, bem como no atendimento aos eleitores nas Zonas Eleitorais sigam as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

 

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais impressos embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2020 e atendimento regular.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

O cálculo da previsão de consumo se orientou pela quantidade de servidores lotados na Justiça Eleitoral, tempo de uso do produto, reposição diária após lavagem e reutilização.

ID Material                                                           Demanda Prevista                       Quantidade a ser adquirida  

1   Máscara caseira de proteção individual          4.000 unidades                             4.000  unidades

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

Infraestrutura

Não há necessidade de adequação

Tecnológica

Infraestrutura Elétrica

Logística de Implantação

Espaço Físico

Mobiliário

Impacto Ambiental

 

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda , R$28.000(Vinte e oito mil reais) não estava previsto por tratar-se de situação emergencial de saúde.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Deverá ser feita nova contratação, considerando ser item que somente poderá ser fornecido pelo mercado local.

3. Estratégia para Contratação

O material deste procedimento não está previsto no plano de compras, bem como não está previsto na proposta orçamentária de 2020.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.  

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Contratação direta por dispensa de licitação 

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

Item

Programa de Trabalho

Elemento

de Despesa

Valor

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e   000421  (Pleitos Eleitorais),

339028

R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)

 

 

Total

R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)

 

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Integrantes

Nome

Unidade

Fiscal demandante

Suellen Damasceno Gemaque

SMAT

Fiscal substituto

Juarez do Carmo Benício Dias

SMAT

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

 

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 30 (TRINTA) dias.

 

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, houve levantamento do numero de servidores, requisitados,juízes, promotores, secretários, motoristas, etc.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe de Seção, em 06/05/2020, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0438120 e o código CRC 34B8B35F.


0001133-48.2020.6.03.8000 0438120v14