Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ


Anexo

1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUISITANTE:

Setor requisitante: Engenharia
Responsáveis pela Demanda: Celso Hartmann Júnior - Analista Judiciário Esp. Engenharia
E-mail: celsohartmann@tre-ap.jus.br Tel: (96) 3198-7524

 

2. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DEMANDADA:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de pedestal separador de filas, adesivos e placas de orientação à população sobre a doença Covid-19. Essa ação visa a prevenção do contágio de eleitores e servidores em todas as zonas eleitorais, postos avançados e sede do TRE-AP.

 

3. MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA:

Devido a pandemia de Covid-19 que assola o Brasil, o TRE-AP, em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, resolveu adotar algumas medidas de isolamento para diminuir os riscos de propagação da doença citada, como: o sistema de teletrabalho e atendimento ao público por meios digitais. Passados alguns meses desde o início dessa ação e diante da necessidade do trabalho presencial na sede, zonas eleitorais e postos avançados, por conta da eleição municipal do ano de 2020, a comissão gestora do TRE-AP objetiva o retorno das atividades presenciais, mas que só poderá ser realizado com a saúde de seus servidores e usuários garantida.

Então, baseando-se no mencionado, foi elaborado um documento com as premissas norteadoras a serem desenvolvidas para que esse retorno se torne viável. Esse documento é intitulado: PLANO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DO TRIBUNAL ELEITORAL DO AMAPÁ - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID 19 (0443229). Abaixo estão descritas os critérios assumidos na redação do plano:

Com base na premissa norteadora em destaque acima, o documento trouxe uma série de eixos norteadores e as respectivas ações a serem implementadas para que se satisfaça esse critério. Algumas dessas ações foram direcionadas à execução por parte da SAO/Engenharia, como:

Portanto, diante da demanda de implementação das ações supracitadas, surge a necessidade da contratação de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação dos materiais de orientação, destinados a reduzir ou evitar o contágio por covid-19 na sede, zonas eleitorais e postos avançados do TRE-AP, possibilitando assim o retorno ao trabalho presencial.

 

4. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, INTEGRANTE DEMANDANTE: 

Nome: Celso Hartmann Júnior

Cargo/função: Analista Judiciário Esp. Engenharia

E-mail: celso.hartmann@tre-ap.jus.br

Telefone: 3198-7524

 

5. FONTE DE RECURSO: 

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:

O documento: ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ 2016-2021 lista em seu item 6 os indicadores estratégicos para o alcance dos objetivos estratégicos. Abaixo está transcrito quais os objetivos e indicadores que a contratação se enquadra.

Objetivo Estratégico Indicador
Garantia do Direitos da Cidadania Satisfação dos clientes externos (eleitores, candidatos, partidos e advogados)
Responsabilidade socioambiental.
Implementação de projetos impactantes na cidadania

 

7. METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A SEREM ALCANÇADAS:

Indicadores Metas
Satisfação dos clientes externos (eleitores, candidatos, partidos e advogados) Elevar a satisfação do atendimento aos clientes externos através do restabelecimento das atividades presenciais.
Responsabilidade socioambiental. Promover a elevação na qualidade de vida no ambiente de trabalho, com o estabelecimento de medidas mais seguras para o convívio no local de trabalho nos tempos de pandemia.
Implementação de projetos impactantes na cidadania Proporcionar a efetivação do direito a cidadania a população que precisam de atendimento presencial, por não ter acesso à internet ou demais meios de comunicação.

 

8. EXPECTATIVA DE ENTREGA DA SOLUÇÃO 

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

() não (x)sim

A contratação é condição necessária para se permita o retorno as atividades presenciais nas instalações do TRE-AP. Portanto, deve ser realizada de forma emergencial para que não haja interferência nas atividades relacionadas a eleição de 2020.

 

EMBASAMENTO

A elaboração nesse documento se pautou no inciso I, art. 21 da Instrução Normativa de Nº 5 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 26 de maio de 2017.


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Documento assinado eletronicamente por CELSO HARTMANN JUNIOR, Analista Judiciário, em 03/07/2020, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0448810 e o código CRC E684DF3E.


0001637-54.2020.6.03.8000 0448810v3