Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 17/06/2020                  Hora: 9h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zona Eleitorais.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

 

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0001550-98.2020.6.03.8000

 

1. Identificação da Demanda

Material Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zona Eleitorais.

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 10/06/2020

 

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de MateriaI e Patrimônio

 

1.3. Tipo de Demanda

Demanda Não prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

A contratação irá atender à demanda de consumo Material Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Estagiários,Técnicos de urnas, atendentes, terceirizados, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020 com fundamento no art. inc. I do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, desde que a contratação não ultrapasse o valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para outros serviços, compras e alienações, como o caso dos presentes autos, o valor limite para a dispensa de licitação com base no inc. II do mesmo art. 24 passa a ser de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos servidores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no retorno ao trabalho presencial, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma a diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

 

2.3. Alinhamento Estratégico

• Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

 

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ x ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

 

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

 

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 98121-7976

Nome do Servidor (substituto): Juarez do Carmo Benício Dias

E-mail: juarez.benicio@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7644

 

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

 

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de Material Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zona Eleitorais.

 

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

Itens 1 e 2

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Aquisição de Material Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zona Eleitorais.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

 

 

 

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A contratação irá atender à demanda de consumo de Material Hospitalar, Limpeza e Higiene e Acondicionamento e Embalagem, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020, a serem usados pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), estagiários, técnicos de urnas, terceirizados e atendentes.

 

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

 

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

 

ITEM

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

QTD

01

Termômetro clínico laser digital adulto para mensuração da temperatura corporal sem contato, bastando apontar na testa ou no ouvido. Certificação pelo IMETRO. Distância aproximada de medição de 5 a 15 centímetros. Obtenção estimada de resultado em 1 segundo. Desligamento automático quando não estiver em operação.

UNID

3

02

Oxímetro de dedo digital. Modelo compacto e portátil. Informa a SpO2 (saturação de oxigênio no sangue) e frequência cardíaca. Display digital. Leitura instantânea.

UNID

3

03

Álcool em gel 70º, possui em sua constituição hidratante (não resseca as mãos), isento de contaminantes, função antisséptica de 99,99%. Embalagem de 5 litros.

UNID

120

04

Fita de isolamento zebrada, confeccionada em filme polietileno com em amarelo e preto de 70mm de largura

ROLO DE 200 METROS

100

05

Saco plástico descartável, tamanho 7cm largura e 23 cm de altura, para acondicionamento de talheres.

CENTO

50

 

 

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

 

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

 

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

 

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

U.M.

PESQUISAS DE PREÇOS

 TOTAL DO ITEM

             (R$)

COMPRASNET

(R$)

BANCO DE PREÇOS

(R$)

LICITAR

     (R$)

CALIRAM

  (R$)      

   

AN GOMES

     (R$)

 

1

  03 Termômetro clínico laser digital adulto para mensuração da temperatura corporal sem contato, bastando apontar na testa ou no ouvido. Certificação pelo IMETRO. Distância aproximada de medição de 5 a 15 centímetros. Obtenção estimada de resultado em 1 segundo. Desligamento automático quando não estiver em operação.  unidade       422,30    440,15    400,00    490,00    850,00        1.200,00

2

  03 Oxímetro de dedo digital. Modelo compacto e portátil. Informa a SpO2 (saturação de oxigênio no sangue) e frequência cardíaca. Display digital. Leitura instantânea.  unidade       352,33    280,00   270,00     275,00    634,00       810,00

3

120 Álcool em gel 70º, possui em sua constituição hidratante (não resseca as mãos), isento de contaminantes, função antisséptica de 99,99%. Embalagem de 5 litros. unidade       104,00     67,02     60,00    110,00    65,00       7.200,00

4

 100 Fita de isolamento zebrada, confeccionada em filme polietileno com em amarelo e preto de 70mm de largura rolo de 200 metros       27,80      23,30     12,50       N/T    11,90      1.190,00

5

 50 Saco plástico descartável, tamanho 7cm largura e 23 cm de altura, para acondicionamento de talheres.  cento        5,59       5,55       4,25       N/T    3,50       175,00

 

 

Estão na cor vermelha os itens do mercado local de menor valor

 

 

 TOTAL GERAL     R$10.575,00

 

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento junto a fornecedores no município de Macapá, obtendo-se o custo estimado médio total de R$ 10.575,00 (Dez mil e quinhentos e setenta e cinco reais)

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição com o objetivo de atender à demanda de consumo de Material Hospitalar, Limpeza e Higiene, e Acondicionamento e Embalagem, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Estagiários, técnicos de urna, terceirizados, atendentes.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

 

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais impressos embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

 

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no retorno ao trabalho presencial.

 

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a entrega dos materiais (tópico 5 do presente TR).

 

Natureza Adequações necessárias

Infraestrutura

Não há necessidade de adequação

Tecnológica

Infraestrutura Elétrica

Logística de Implantação

Espaço Físico

Mobiliário

Impacto Ambiental

 

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 10.575,00 (Dez mil e quinhentos e setenta e cinco reais), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

 

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

 

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

 

Item

Programa de Trabalho

Elemento

de Despesa

Valor (R$)

115610136 - MATERIAL HOSPITALAR

 

 

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e   000421  (Pleitos Eleitorais),

 

 

33903036

  2.010,00

115610122 - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE

33903022

  7.200,00

115610119 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

33903019

  1365,00

TOTAL

R$ 10.575,00 (Dez mil e quinhentos e setenta e cinco reais)

 

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Integrantes

Nome

Unidade

Fiscal demandante

Suellen Damasceno Gemaque

SMAT

Fiscal substituto

Juarez do Carmo Benício Dias

SMAT


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe de Seção, em 22/06/2020, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0446418 e o código CRC BB13F314.