Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 10/06/2020                  Hora: 9h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Material de proteção e segurança de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zona Eleitorais.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

 

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0001481-66.2020.6.03.8000

 

1. Identificação da Demanda

Material de proteção e segurança de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP.

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 10/06/2020

 

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de MateriaI e Patrimônio

 

1.3. Tipo de Demanda

Demanda Não prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

A contratação irá atender à demanda de consumo Material de proteção e segurança, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Técnicos de urnas, atendentes, terceirizados, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020 com fundamento no art. inc. I do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, desde que a contratação não ultrapasse o valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para outros serviços, compras e alienações, como o caso dos presentes autos, o valor limite para a dispensa de licitação com base no inc. II do mesmo art. 24 passa a ser de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos servidores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no retorno ao trabalho presencial, seguido as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

 

2.3. Alinhamento Estratégico

• Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

 

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ x ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

 

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

 

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 98121-7976

Nome do Servidor (substituto): Juarez do Carmo Benício Dias

E-mail: juarez.benicio@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7644

 

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

 

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de Material de proteção e segurança de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zonas Eleitorais.

 

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

Itens 1 e 2

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Aquisição de Material de proteção e segurança de combate ao COVID 19 para uso no retorno ao trabalho presencial no TRE/AP e Zonas Eleitorais.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

 

 

 

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A contratação irá atender à demanda de consumo Material de proteção e segurança, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), técnicos de urnas, terceirizados e atendentes.

 

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

 

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTDE

(TOTAL)

1

TOTEM dispenser Álcool em Gel com Pedal.Fabricado com estrutura em tubos metálicos pintados com tinta anti-corrosivapersonalizada com a logo do órgão, base em chapa de aço , recobrimento com chapa de Poliestireno(PS), pinturaEletrostática200ºc. . Dimensões: Base 40cm x 40cm, Painel 40cm largura x1.5altura. Reservatório para álcool gel com capacidadede a2Lcom Bomba automatizada de acionamento.

40

2

Tapete Higienizador de Calçados confeccionado em borracha EVA impermeável Super Leve medindo 90 x 45 cm, com 2 cm de espessura e rebaixo de 1 cm na estações de lavagem e secagem com carpete em dupla face medindo 34 x 34 cm marcado com o nome da estação (Lavar e Secar) - acompanhando solução antibacteriana com pelo menos 5 litros.       40

3

Protetor facial (Face Shields), com visor transparente, com todas as peças higienizáveis, para uso por colaborador que tiver contato com publico interno e externo, além de uso pelos servidores da SAMO. O protetor deve ser compatíveis com a RDC - ANVISA nº 356/2020, especificamente, deve observar os seguintes critérios: não pode manter saliências, extremidades afiadas,
ou algum tipo de defeitos que podem causar desconforto ou acidente ao usuário durante o
uso; deve ser facilitada a adequação ao usuário, a fim de que o protetor facial
permaneça estável durante o tempo esperado de utilização; as faixas utilizadas como principal meio de fixação devem ser ajustáveis ou autoajustáveis e ter, no mínimo, 10 mm de largura sobre qualquer parte que possa estar em contato com o usuário; o visor frontal deve ser fabricado em material transparente e possuir dimensões mínimas de espessura 0,5mm, largura 240 mm e altura 240mm.
  200 unidades

4

MASCARA de proteção, descartável modelo tripla em TNT, na cor branca, tamanho único, com elástico.    40 caixas

5

Máscaras faciais modelo N95 ou PFF2, certificadas pelo IMETRO. Para uso exclusivo de profissionais de que atuam na SAMO. Máscara descartável específica para isolamento respiratório, fechada, tipo personal respirador, filtro 95% de eficiência para partículas maiores que 0,3 m de diâmetro. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e ajuste facial. Atóxica, hipoalérgica e inodora.   282 unidades
 

 

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

 

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

 

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

 

ITEM

QUANT.

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

U.M.

PESQUISAS DE PREÇOS

COMPRASNET

(R$)

BANCO DE PREÇOS

(R$)

LICITAR

     (R$)

IBIAPINA

  (R$)      

   

JK SOLUÇÕES 

     (R$)

 

1

 40 TOTEM dispenser Álcool em Gel com Pedal.Fabricado com estrutura em tubos metálicos pintados com tinta anti-corrosivapersonalizada com a logo do órgão, base em chapa de aço , recobrimento com chapa de Poliestireno(PS), pintura Eletrostática 200ºc. Dimensões: Base 40cm x 40cm, Painel 40cm largura x1.5altura. Reservatório para álcool gel com capacidadede a2Lcom Bomba automatizada de acionamento.  unidade  Não encontrado   766,67   700,00   780,00       820,00

2

40 Tapete Higienizador de Calçados confeccionado em borracha EVA impermeável Super Leve medindo 90 x 45 cm, com 2 cm de espessura e rebaixo de 1 cm na estações de lavagem e secagem com carpete em dupla face medindo 34 x 34 cm marcado com o nome da estação (Lavar e Secar) - acompanhando solução antibacteriana com pelo menos 5 litros.  unidade         297,00   297,00     233,60   262,30       288,00

3

 200 Protetor facial (Face Shields), com visor transparente, com todas as peças higienizáveis, para uso por colaborador que tiver contato com publico interno e externo, além de uso pelos servidores da SAMO. O protetor deve ser compatíveis com a RDC - ANVISA nº 356/2020, especificamente, deve observar os seguintes critérios: não pode manter saliências, extremidades afiadas,
ou algum tipo de defeitos que podem causar desconforto ou acidente ao usuário durante o
uso; deve ser facilitada a adequação ao usuário, a fim de que o protetor facial
permaneça estável durante o tempo esperado de utilização; as faixas utilizadas como principal meio de fixação devem ser ajustáveis ou auto ajustáveis e ter, no mínimo, 10 mm de largura sobre qualquer parte que possa estar em contato com o usuário; o visor frontal deve ser fabricado em material transparente e possuir dimensões mínimas de espessura 0,5mm, largura 240 mm e altura 240mm.
unidade   30,00   19,58     15,00   18,00        20,00

4

 40 MASCARA de proteção, descartável modelo tripla em TNT, na cor branca, tamanho único, com elástico. caixas com 50 unidades   149,39  168,10    159,99   149,99      169,99

5

 282 Máscaras faciais modelo N95 ou PFF2, certificadas pelo IMETRO. Para uso exclusivo de profissionais de que atuam na SAMO. Máscara descartável específica para isolamento respiratório, fechada, tipo personal respirador, filtro 95% de eficiência para partículas maiores que 0,3 m de diâmetro. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e ajuste facial. Atóxica, hipoalérgica e inodora. unidade   15,99   13,95    13,00   16,00       21,00

 

 

Deverão ser considerados os menores valores do mercado local para cada item (ITENS EM VERMELHO)

TOTAL : R$ 49.999.60 

 

 

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento junto a fornecedores no município de Macapá, obtendo-se o custo estimado médio total de R$49.999.60  (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

 

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição com o objetivo de atender à demanda de consumo Material de proteção e segurança, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória n. 961/2020, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), técnicos de urna, terceirizados, atendentes.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

 

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais impressos embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

 

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no retorno ao trabalho presencial.

 

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a prestação dos serviços (tópico 5 do presente TR).

 

Natureza Adequações necessárias

Infraestrutura

Não há necessidade de adequação

Tecnológica

Infraestrutura Elétrica

Logística de Implantação

Espaço Físico

Mobiliário

Impacto Ambiental

 

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$49.999.60  (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

 

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

 

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

 

Item

Programa de Trabalho

Elemento

de Despesa

Valor

115610122- MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e   000421  (Pleitos Eleitorais),

33903028

R$49.999.60  (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

 

 

Total

R$49.999.60  (Quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

 

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Integrantes

Nome

Unidade

Fiscal demandante

Suellen Damasceno Gemaque

SMAT

Fiscal substituto

Juarez do Carmo Benício Dias

SMAT


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe de Seção, em 15/06/2020, às 19:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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